Brasil e Argentina concluem acordo de homologação de veículos
Por meio da homologação de veículos, os órgãos máximos de trânsito atestam a conformidade dos veículos a normas de segurança e autorizam a circulação no país.
O Brasil e a Argentina concluíram a negociação de um acordo de homologação de veículos para reconhecerem mutuamente as normas de segurança veicular. O anúncio foi feito na semana passada pelos ministérios da Economia, da Infraestrutura e das Relações Exteriores. A assinatura do acordo ocorrerá em julho por autoridades dos dois países.
Por meio da homologação veicular, os órgãos máximos de trânsito atestam a conformidade dos veículos a normas de segurança e autorizam a circulação no país. Com o acordo, o Brasil reconhecerá a aprovação de um modelo de veículo produzido na Argentina, com o país vizinho fazendo o mesmo com os veículos montados no Brasil.
O acordo, informou o comunicado, facilitará o comércio de veículos entre Brasil e Argentina, ou seja, reduzindo custos e prazos.
“O reconhecimento mútuo de homologações veiculares favorece o desenvolvimento do setor automotivo nos dois países bem como o incremento dos fluxos de comércio, além de conferir mais previsibilidade e segurança jurídica para os investimentos”, destacou a nota.
Homologação
Com a homologação, o governo brasileiro reconhecerá a Licença para Configuração de Modelo emitida pelo Ministério de Desenvolvimento Produtivo da Argentina. Assim como, o país vizinho reconhecerá o Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito, emitido pela Secretaria Nacional de Trânsito, do Ministério da Infraestrutura brasileiro.
Num primeiro momento, o acordo cobrirá cerca de 80% dos itens de segurança de veículos leves de passageiro e leves de carga. Formados pelas categorias M1 e N1, respectivamente. Nesse sentido, está prevista a ampliação de itens e a inclusão de novas categorias de veículos, como ônibus e caminhões. Os dois governos pretendem estender o acordo às autopeças.
“O acordo vai ao encontro dos interesses dos setores produtivos dos dois países, que já destacaram em outras oportunidades os benefícios de uma aproximação ainda maior entre Brasil e Argentina. Dessa forma, destacando-se a criação de oportunidade para ganhos de competitividade. Além disso, a otimização de custos e investimento, num setor que possui uma participação significativa no comércio bilateral”, concluiu a nota conjunta.
Fonte: Portal do Trânsito.