Notícias Divulgação de rachas na internet: Congresso mantém vetos e não haverá punição
Divulgação de rachas na internet: Congresso mantém vetos e não haverá punição A Lei, que foi vetada praticamente na íntegra, pretendia punir a divulgação de rachas na internet. O Congresso Nacional votou nesta tarde (28/04), através de cédulas eletrônicas, pela manutenção dos vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei 14.304/21, publicada em fevereiro deste ano. A Lei […]
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