CNH vencida na pandemia: como renovar? Veja o passo a passo em alguns estados
Muitos cidadãos estão em dúvida sobre como renovar a CNH vencida na pandemia causada pela Covid-19. Por esse motivo, o Portal do Trânsito retoma esse assunto.
Resumo da Notícia
- A Resolução 782/20 do Contran prevê que condutores com a CNH vencida depois de 19/02/20 podem continuar dirigindo com o documento vencido.
- Não há um prazo definido para que a regra deixe de ser aplicada e o processo de retomada não será abrupto.
- Mesmo nos estados onde os Detrans já abriram é possível, nos casos previstos pela Resolução, continuar dirigindo com a CNH vencida.
A Carteira Nacional de Habilitação venceu durante a pandemia causada pela Covid-19. O que fazer? Essa é uma dúvida de muitos internautas que entram em contato diariamente com o Portal do Trânsito. A primeira questão é observar a data de vencimento. Se o documento venceu depois de 19/02/20, o condutor pode continuar dirigindo com a CNH vencida. Essa informação está na Res.782/20, que continua em vigor.
Conforme o Ministério da Infraestrutura, não há um prazo definido para que a regra deixe de ser aplicada.
O processo de retomada dos prazos, porém, será gradual e não abrupto. “Como a Deliberação é para interrupção de prazos, quando ela cair, os prazos voltarão a ser contados do zero”, disse o Ministério da Infraestrutura.
Para aqueles casos de condutores em que a CNH venceu antes de 19/02/20, para continuar a dirigir é necessário renovar o documento.
“Nesse caso, é preciso renovar a CNH para o condutor poder voltar a dirigir. Muitos Detrans pelo País, que não estão atendendo presencialmente, possibilitam que o condutor faça todo processo de renovação de CNH pelo site do órgão”, explica Celso Alves Mariano, especialista em trânsito e diretor do Portal.
Nem todos conseguem renovar pela internet, como é o caso de Vandice Braga, de São Paulo. “Eu gostaria de alterar meu sobrenome porque casei, mas não estou conseguindo”, afirma.
Renovação da CNH: a validade de 10 anos ainda não está valendo. Entenda!
Segundo o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP), apenas a renovação simplificada, sem nenhuma alteração de dados (inclusão ou exclusão) está sendo realizada no momento.
Como renovar a CNH vencida
São Paulo
Através desse link do Detran/SP é possível fazer a renovação simplificada da CNH. No site, o órgão alerta que, neste momento, não haverá impressão da CNH em papel, e que esta estará disponível a versão digital para download no aplicativo “CDT – Carteira Digital de Trânsito”.
Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, aos poucos o Detran/RJ vai ampliando o atendimento presencial e retomando alguns serviços. Na semana passada, as vagas para renovação da carteira de habilitação vencidas antes do dia 19/02/2020 foram ampliadas na sede do departamento e também segue acontecendo nas unidades do Rio Poupa Tempo de Bangu, São João de Meriti e Duque de Caxias.
O agendamento deve ser realizado no site ou pelo teleatendimento (21 3460-4040 /4041). O atendimento será das 10h às 16h. Importante frisar que habilitações e PPDs vencidas de 19 de fevereiro de 2020 para cá estão com a validade prorrogada.
Paraná
No estado do Paraná também é possível solicitar a renovação pelo site do Detran/PR. Basta clicar nesse link e seguir o passo a passo.
Minas Gerais
O Detran/MG também está realizando o processo de renovação da CNH, mas para isso é preciso agendar o atendimento pelo site.
Rio Grande do Sul
Segundo o Detran/RS, o condutor que queira renovar o documento de habilitação na mesma categoria em que está habilitado, deve seguir o seguinte passo a passo:
- Comparecer a um CFC (Centro de Formação de Condutores) do seu município de residência ou domicílio;
- Apresentar a documentação necessária;
- Obter a guia GAD-E para pagamento das taxas;
- Efetuar o pagamento dos valores em qualquer dos bancos conveniados;
- Realizar o exame de aptidão física e mental (exame médico) e a avaliação psicológica (caso exerça ou pretenda exercer atividade remunerada);
- Aguardar a chegada do novo documento para retirada no CFC.
Ainda conforme o Detran/RS, condutores habilitados nas categorias C, D ou E deverão realizar previamente exame toxicológico na rede de laboratórios credenciada pelo Denatran.
Bahia
Na Bahia, o serviço de renovação de CNH está disponível para agendamento em alguns postos que retomaram o atendimento. Para renovar, o cidadão deve clicar aqui.
Santa Catarina
Em Santa Catarina é possível realizar o serviço através do Detran Digital, clique aqui.
Distrito Federal
A renovação da CNH vencida também pode ser feita, mediante agendamento, no Distrito Federal. Para agendar, clique aqui.
Pernambuco
No estado do Pernambuco também é possível realizar a renovação da CNH. Basta seguir o passo a passo do site.
Demais estados
Para saber se essa funcionalidade está ativa em seu estado, você deve entrar no site do Detran e buscar “renovação de CNH”.