Proposta transforma automaticamente multa leve ou média a bom motorista em advertência Conversão será feita se motorista não tiver cometido outras infrações nos 24 meses anteriores. Hoje esse prazo é de 12 meses. O Projeto de Lei 1597/20 transforma automaticamente em advertência por escrito a multa leve ou média aplicada a motorista […]
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PL aprovado: CNH valerá por 10 anos também para motoristas profissionais Resumo da Notícia O texto base do relator deputado Juscelino Filho (DEM-MA) previa a manutenção da validade da CNH por cinco anos para motoristas profissionais EAR. De acordo com a alteração aprovada, o prazo de validade dos exames de aptidão física e […]
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Projeto isenta vans escolares de taxas de serviço metrológico em razão da pandemia O Projeto de Lei 2889/20 isenta das taxas de serviço metrológico de selagem, de ensaio e de verificação subsequente de cronotacógrafos os veículos de transporte de escolares enquanto durar no País o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de […]
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Publicada consolidação das Resoluções que definem a formação de condutores: veja o que mudou Foi publicada no Diário Oficial da União, a Res. 789/20 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos. Na prática, ela une em uma resolução só as Res. 168/04 e a 358/10 do próprio […]
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/06/2020 | Edição: 119 | Seção: 1 | Página: 83 Órgão: Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito RESOLUÇÃO Nº 789, DE 18 DE JUNHO DE 2020 Consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso […]
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Dirigir sem CNH na pandemia: passei na prova prática, mas ainda não recebi a PPD. Posso dirigir? Resumo da Notícia A pandemia causada pelo coronavírus provocou o fechamento da maioria dos Detrans no País. O cidadão que passou na prova prática, mas não teve a PPD expedida, pode dirigir? Especialistas aconselham que não […]
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Volta à rotina exige cuidados redobrados com o carro que ficou muito tempo na garagem A rotina começa a voltar ao normal, aos poucos as pessoas estão saindo de casa e colocando os veículos nas ruas. O problema é que o carro que ficou muito tempo na garagem sem receber os devidos cuidados […]
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Detran/SP diz que aulas práticas poderão ser agendadas a partir do dia 25/06 Agora oficialmente, há uma data de previsão para a retomada dos serviços dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) do estado de São Paulo. Em live, agora à tarde, o diretor de habilitação do Departamento Estadual de Trânsito de São […]
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PL do presidente Bolsonaro que altera leis de trânsito não é votado novamente Resumo da Notícia Aumento da validade da CNH e outros pontos que alteram o CTB não foram votados novamente. O PL 3267/19 foi apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro em junho do ano passado. A data da nova votação ainda não […]
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O Brasil falhou em reduzir em 50% as mortes no trânsito? Veja opinião de especialistas Resumo da Notícia A Década de 2011 a 2020 foi definida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como a Década Mundial de Ações para a Segurança Viária. O objetivo era reduzir em 50% o número de mortes causadas por acidentes de […]
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