Praticar gesto obsceno ao dirigir poderá se tornar infração de trânsito
PL pretende tornar infração leve, com multa de R$ 88,38, o ato de praticar gesto obsceno ao dirigir. Veja os detalhes!
Tornar infração de trânsito o ato de praticar gesto obsceno ou injuriante ao dirigir. Este é o tema do PL 3575/21, que tramita na Câmara dos Deputados.
De autoria do deputado Carlos Bezerra (MDB/MT), o projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/1997) ao instituir como infração ao condutor que praticar gesto obsceno ou injuriante ao dirigir. Atualmente essa infração não está prevista pelo CTB.
Conforme o PL, a infração seria leve, com multa de R$ 88,38 e acréscimo de três pontos no prontuário do infrator.
Para Bezerra, o estresse da vida cotidiana, bem como a falta de cordialidade de alguns condutores faz com que pequenos incidentes nas pistas se transformem em conflitos desproporcionais, muitos culminando em tragédias. “As brigas de trânsito são, sem dúvida, uma das externalidades mais
indesejáveis que observamos”, argumenta.
O deputado justifica ainda que se valem da robustez e facilidade de evasão dos veículos para cometer obscenidades nas ruas. “As mulheres, por exemplo, são as principais vítimas de criminosos que cometem ofensas sexuais no trânsito e, dificilmente, são punidos”, explica.
Bezerra reforça que objetivo do PL é reforçar o repúdio da sociedade a esse tipo de conduta. “Acreditamos que a medida será capaz de contribuir para a diminuição dos conflitos no trânsito”, conclui o deputado.
Tramitação
O PL está na Comissão de Viação e Transportes e aguarda designação de relator.
Definição de gesto obsceno
Conforme a definição do dicionário, gesto obsceno é aquele que se opõe ao pudor e que vai contra o pudor, é grosseiro ou vulgar. Além disso, é sem moral ou decência e provoca indignação pela falta de moral. Considerado, também, um gesto pornográfico.
Fonte: Portal do Trânsito.